A ouvidoria legislativa é um dos canais de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Vereadores de Passa Sete. Sua missão é compartilhar informações do Poder Legislativo, em respeito ao Interesse Público, ao Princípio da Publicidade e à Lei de Acesso à Informação.
Através da ouvidoria, o cidadão poderá encaminhar denúncias, reclamações, informações, elogios e sugestões, o que pode ser feito das seguintes formas:
* E-mail: ouvidoria@camarapassasete.rs.gov.br
* Formulários:
- <Denúncias, Reclamações, Elogios ou Sugestões>
- <Serviço de Informação ao Cidadão – SIC>
- <Acompanhamento de Solicitação>
* Telefone: (51) 3616 6160 ou (51) 999681966
* Pelo correio ou pessoalmente: na Secretaria da Câmara Municipal, à Avenida Pinheiro, 1500, Passa Sete-RS.
Horários de atendimento da Secretaria:
Segunda a Quinta-feira: Manhã: 07:30 às 11:30; Tarde: 13h às 17h
Sexta-feira: Manhã: 7:30 às 11:30h
Considerando que a missão da ouvidoria é a troca de informações e o melhor acesso do cidadão ao Poder Legislativo, sendo um serviço de interesse público destinado a colaborar com a transparência das ações, a cidadania e a democracia, todas as manifestações recebidas correrão mediante sigilo.
O prazo máximo de respostas é de 20 dias, podendo ser prorrogado por mais 10 dias conforme necessário.
A ouvidoria vem regulamentada pela Resolução nº 001/2019.