Atas
Audiências Públicas (44 documentos)
Comissão de Constituição, Justiça e Desenvolvimento Social (206 documentos)
Comissão de Finanças Públicas, Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (214 documentos)
Sessões Extraordinárias (46 documentos)
Sessões Ordinárias (428 documentos)
Sessões Solenes (5 documentos)
Carta de Serviços ao Cidadão
Certidões
Contratos e Licitações
Convocação de Suplentes de Vereadores
Convocações de Sessões Extraordinárias
Decretos Legislativos
Diárias
Normatização das Diárias (3 documentos)
Relatório das Diárias (2 documentos)
Emendas a Lei Orgânica
Indicações
Indicações Aprovadas (79 documentos)
Indicações em Tramitação (1 documentos)
Indicações Rejeitadas (0 documentos)
Julgamentos de Contas
Parecer TCE/RS - 2015 - Gestão Vanderlei Batista (2 documentos)
Parecer TCE/RS - 2016 - Gestão Vanderlei Batista (2 documentos)
Parecer TCE/RS - 2018 - Gestão Bertino Rech (2 documentos)
Parecer TCE/RS - 2019 - Gestão Bertino Rech (2 documentos)
Parecer TCE/RS - 2020 - Gestão Bertino Rech (2 documentos)
Parecer TCE/RS - 2021 - Gestão Maurício Afonso Ruoso (2 documentos)
Mesa Diretora e Comissões
Moções
Moções Aprovadas (20 documentos)
Moções em Tramitação (0 documentos)
Moções Rejeitadas (0 documentos)
Pauta das Sessões
PCA - Plano de Contratações Anual
Pedidos de Informações
Pedidos de Licença de Vereadores
Pedidos de Providências
Portarias
Presença dos Parlamentares
Prestações de Contas do Poder Executivo
Gestão 2021 - Maurício Ruoso (17 documentos)
Projetos de Decretos Legislativos
Pareceres Comissões (10 documentos)
Projetos Aprovados (6 documentos)
Projetos em tramitação (0 documentos)
Projetos Rejeitados (0 documentos)
Projetos de Lei do Executivo
Emendas (9 documentos)
Pareceres das comissões (466 documentos)
Pareceres Jurídicos (403 documentos)
Projetos Aprovados (660 documentos)
Projetos Arquivados (3 documentos)
Projetos Devolvidos para Complementação (4 documentos)
Projetos em Tramitação (2 documentos)
Projetos Rejeitados (11 documentos)
Projetos de Lei do Legislativo
Emendas (12 documentos)
Pareceres das Comissões (15 documentos)
Pareceres Jurídicos (11 documentos)
Projetos Aprovados (33 documentos)
Projetos Arquivados (0 documentos)
Projetos em Tramitação (0 documentos)
Projetos Rejeitados (0 documentos)
Projetos de Resoluções
Pareceres Jurídicos (1 documentos)
Projetos Aprovados (4 documentos)
Projetos em Tramitação (0 documentos)
Projetos Rejeitados (0 documentos)
Propostas de Emenda da Lei Orgânica
Emendas Aprovadas (1 documentos)
Emendas em Tramitação (0 documentos)
Emendas Rejeitadas (0 documentos)
Regimento Interno e Lei Orgânica
Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria
Remuneração
Remuneração dos Servidores (1 documentos)
Remuneração dos vereadores (1 documentos)
Requerimentos
Aprovados (17 documentos)
Rejeitados (4 documentos)
Requerimento 001-2021 - Inscrição Chapa 01 (0 documentos)
Requerimentos em Tramitação (0 documentos)
Resoluções
Veto à Projetos de Lei
Aprovados (1 documentos)
Em Tramitação (0 documentos)
Rejeitados (2 documentos)
