Atas

    Audiências Públicas (44 documentos)

    Comissão de Constituição, Justiça e Desenvolvimento Social (210 documentos)

    Comissão de Finanças Públicas, Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (218 documentos)

    Sessões Extraordinárias (46 documentos)

    Sessões Ordinárias (433 documentos)

    Sessões Solenes (5 documentos)

Carta de Serviços ao Cidadão

Certidões

Contratos e Licitações

Convocação de Suplentes de Vereadores

Convocações de Sessões Extraordinárias

Decretos Legislativos

Diárias

    Normatização das Diárias (3 documentos)

    Relatório das Diárias (2 documentos)

Emendas a Lei Orgânica

Indicações

    Indicações Aprovadas (79 documentos)

    Indicações em Tramitação (0 documentos)

    Indicações Rejeitadas (0 documentos)

Julgamentos de Contas

    Parecer TCE/RS - 2015 - Gestão Vanderlei Batista (2 documentos)

    Parecer TCE/RS - 2016 - Gestão Vanderlei Batista (2 documentos)

    Parecer TCE/RS - 2018 - Gestão Bertino Rech (2 documentos)

    Parecer TCE/RS - 2019 - Gestão Bertino Rech (2 documentos)

    Parecer TCE/RS - 2020 - Gestão Bertino Rech (2 documentos)

    Parecer TCE/RS - 2021 - Gestão Maurício Afonso Ruoso (2 documentos)

Mesa Diretora e Comissões

Moções

    Moções Aprovadas (21 documentos)

    Moções em Tramitação (0 documentos)

    Moções Rejeitadas (0 documentos)

Pauta das Sessões

PCA - Plano de Contratações Anual

Pedidos de Informações

Pedidos de Licença de Vereadores

Pedidos de Providências

Portarias

Presença dos Parlamentares

Prestações de Contas do Poder Executivo

    Gestão 2021 - Maurício Ruoso (17 documentos)

Projetos de Decretos Legislativos

    Pareceres Comissões (10 documentos)

    Projetos Aprovados (6 documentos)

    Projetos em tramitação (0 documentos)

    Projetos Rejeitados (0 documentos)

Projetos de Lei do Executivo

    Emendas (9 documentos)

    Pareceres das comissões (474 documentos)

    Pareceres Jurídicos (409 documentos)

    Projetos Aprovados (668 documentos)

    Projetos Arquivados (3 documentos)

    Projetos Devolvidos para Complementação (4 documentos)

    Projetos em Tramitação (2 documentos)

    Projetos Rejeitados (11 documentos)

Projetos de Lei do Legislativo

    Emendas (12 documentos)

    Pareceres das Comissões (15 documentos)

    Pareceres Jurídicos (11 documentos)

    Projetos Aprovados (33 documentos)

    Projetos Arquivados (0 documentos)

    Projetos em Tramitação (0 documentos)

    Projetos Rejeitados (0 documentos)

Projetos de Resoluções

    Pareceres Jurídicos (1 documentos)

    Projetos Aprovados (4 documentos)

    Projetos em Tramitação (0 documentos)

    Projetos Rejeitados (0 documentos)

Propostas de Emenda da Lei Orgânica

    Emendas Aprovadas (1 documentos)

    Emendas em Tramitação (0 documentos)

    Emendas Rejeitadas (0 documentos)

Regimento Interno e Lei Orgânica

Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria

Remuneração

    Remuneração dos Servidores (1 documentos)

    Remuneração dos vereadores (1 documentos)

Requerimentos

    Aprovados (17 documentos)

    Rejeitados (4 documentos)

    Requerimento 001-2021 - Inscrição Chapa 01 (0 documentos)

    Requerimentos em Tramitação (0 documentos)

Resoluções

Veto à Projetos de Lei

    Aprovados (1 documentos)

    Em Tramitação (0 documentos)

    Rejeitados (2 documentos)

Votações Nominais

Votos de Pesar


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