11/08/2014 | AUDIÊNCIA´PÚBLICA E SESSÃO ORDINÁRIA DIA 11/08/2014.
A Comissão de Finanças Públicas, Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura da Câmara de Vereadores de Passa Sete realizará Audiência Pública dia 11/08/2014, às 16:00 horas, onde estará em pauta o Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Passa Sete/RS para o Exercício Financeiro de 2015. Já às 18:00 horas do dia 11/08/2014, a Câmara de Passa Sete estará reunida em Sessão Ordinária, onde estará em pauta além do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Projeto de Lei nº 059/2014, que autoriza o Executivo Municipal a receber em doação equipamentos do Ministério de Educação destinados ao desenvolvimento do Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental José Rech. E Projeto de Lei nº 060/2014, que autoriza a abertura de Crédito Especial até o montante de R$ 14.463,84 (quatorze mil e quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos) voltado a restituição de saldo/rendimentos de convênio, referente a recursos oriundos do Governo do Estado, destinados a aquisição de serviços de média e alta complexidade através do Consórcio Intermunicipal Vale do Jacui.
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CÂMARA - NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
Publicada no Mural da Câmara de Vereadores, no dia 02/01/2024, pelo Presidente Felipe Possebon de Moura, a Portaria nº 003/2024 definiu novo horário de funcionamento para o órgão, ficando assim definido: I - Segun...
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27/07/2020
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RESOLUÇÃO 003-2020 - COVID-19
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